terça-feira, maio 06, 2008

acabar em pizza

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Up, Down.

Jury absolves farmer accused of ordering Dorothy's murder.

1. Júri absolve fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy.
2. Marina Silva considera 'lamentável' absolvição no caso Dorothy.


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Júri absolve fazendeiro acusado de mandar matar Dorothy, 6/05/2008.

Local: São Paulo - SP
Fonte: Agência Estado
Link: http://www.estadao.com.br/agestado/

Pistoleiro inocentou Bida e disse ter agido sozinho; promotor afirma que vai recorrer da decisão

Acusado de ser o mandante da morte da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido pelo conselho de sentença durante o segundo julgamento a que foi submetido. A decisão revoltou as famílias da vítima e entidades de direitos humanos presentes no salão do júri. O promotor Edson Souza disse que pretende recorrer da decisão. Os jurados entenderam que não havia provas suficientes para condenar o fazendeiro e ele será solto. No mesmo julgamento, que durou dois dias, o pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado.

Dorothy, defensora dos direitos humanos e que trabalhava em área de conflitos fundiários, foi morta a tiros em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense, em 12 de fevereiro de 2005. A previsão é a de que o julgamento demore dois dias.

O que pesou na absolvição de Moura, condenado a 27 anos no primeiro julgamento, realizado no ano passado, foi o depoimento do pistoleiro favorável ao fazendeiro, assumindo sozinho a autoria do crime. Ele descartou um possível mandante, dizendo ter planejado executado sozinho o crime. A defesa de Moura festejou a absolvição juntamente com os familiares do fazendeiro.

O promotor sustentou contra Moura e Sales a acusação do homicídio qualificado, com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Também afirmou que o crime foi praticado mediante promessa de pagamento. Ele denunciou da tribuna as ameaças que vem sofrendo, dirigida a seus familiares. "Essas ameaças, feitas por telefonemas anônimos, vem ocorrendo há cerca de um ano", disse Souza.

O advogado Eduardo Imbiriba, defensor de Moura, viu coroada sua tese de negativa de autoria. Ele foi categórico ao dizer que não existe nenhuma prova concreta no processo que incrimine o fazendeiro. Segundo Imbiriba, houve contradições no inquérito policial que favoreceram Moura.

Como Moura e Sales foram condenados a mais de 20 anos de prisão cada um, 30 e 27 anos respectivamente, eles tiveram direito a novos julgamentos. O fazendeiro foi condenado em 14 de maio de 2007. Sales, executor do crime, foi condenado em dezembro de 2005, recorreu e em 22 de outubro de 2007 o júri confirmou a condenação. A defesa dele recorreu, alegou problemas técnicos e o segundo julgamento foi anulado.


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Marina Silva considera 'lamentável' absolvição no caso Dorothy, 10/05/2008

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, considerou "lamentável" a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido no município de Anapu (PA), em fevereiro de 2005. "É lamentável. O Brasil fica estarrecido com a decisão. No País, poucos mandantes foram punidos e temos que ter uma Justiça que seja capaz de punir tanto aquele que executa o crime como o que manda e contrata, porque são esses que patrocinam, principalmente na Amazônia e no estado do Pará, milhares de assassinatos", avaliou.

Na última quinta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também criticou a absolvição e disse esperar que seja revista a decisão do Tribunal do Júri de Belém. Mesmo frisando que presidente da República não pode "dar palpite" em decisões da Justiça, declarou que a absolvição, após o fazendeiro ter sido condenado num primeiro julgamento, em maio de 2007, mancha a imagem do Brasil no exterior.

Trezentas pessoas, entre religiosos, líderes sindicais e de movimentos sociais, estão sob ameaça de morte no interior do Pará por denunciarem crimes como grilagem, extração ilegal de madeira e exploração de mulheres. O número foi levado ao Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas Humanas (CDDPH), órgão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por três bispos que também integram a lista de jurados de morte no Estado - onde foi assassinada há três anos a irmã Dorothy Stang. A governadora do Estado, Ana Júlia Carepa (PT), disse, em nota, que reconhece uma lista de 60 pessoas.

O promotor do caso Edson Cardoso de Souza entrou com recurso na última quinta-feira para levar Bida a novo julgamento. "A decisão dos jurados contrariou a prova dos autos no caso do Bida. Além disso, o Conselho de Sentença não reconheceu um item importante do julgamento, que foi a qualificadora de promessa de recompensa pela morte da freira, quando julgou e condenou a 28 anos o Rayfran das Neves, o pistoleiro", explicou Cardoso.

A absolvição de Bida foi criticada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência. Ex-presidente do STF, Jobim disse que "cabe a eles (2ª Vara do Júri de Belém) decidir". "Como advogado que fui, juiz e político, sei muito bem que as decisões tomadas pelos tribunais são em cima do processo. Não tenho opinião a emitir", disse.

Este foi o segundo julgamento de Vitalmiro Moura, condenado em maio do ano passado a 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O fazendeiro, que estava preso desde 2005, foi libertado já na noite da última terça, após o resultado do julgamento. Rayfran Sales, que confessou ter sido o executor da missionária, também foi julgado na última terça e teve a pena de 28 anos de prisão confirmada.

O júri que absolveu Bida era formado por seis homens e uma mulher. Eles acataram a tese da defesa de negativa de autoria de mando do crime. O que pesou na absolvição foi o depoimento do pistoleiro favorável ao fazendeiro, assumindo sozinho a autoria do crime. A defesa de Moura festejou a absolvição juntamente com os familiares do fazendeiro.

Down.