Visita ao inferno / Visit to Hell

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4,400 R$ a month is not a fortune - but it is enough to put someone through college and then some.



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Visita ao inferno por R$ 4.400 Siro Darlan, desembargador JB Online, 07 de março de 2007		A visit to hell for 4,400 R$ (about 2,200 US/CAN dollars)
Após ler no jornal que um jovem privado da liberdade custava ao contribuinte R$ 4.400 por mês, tive a curiosidade de visitar uma unidade destinada a ressocializar adolescentes. Visitei o Instituto Padre Severino, acompanhado do vice-presidente da OAB-RJ (Ordem dos advogados do Brasil - Rio de Janeiro) e oito Conselheiros Tutelares.		After reading in the newspaper that a youngster in custody costs the taxpayer 4,400 R$ a month, I had the curiosity to visit a site dedicated to the re-socialization of adolescents. I visited the Padre Severino Institute, acompanied by the vice-president ot the OAB-RJ (The Order of Lawyers of Brazil, Rio de Janeiro) and eight Case Workers (?).
Não foi surpresa saber que onde só cabem 130 jovens havia 230 internados. Horrorizada, a equipe que visitava o Instituto Padre Severino constatou que o lugar que chamam de cama é um beliche de cimento sem colchão, onde dormem dois, às vezes três jovens adolescentes. Escova de dentes só tem aqueles que recebem dos familiares - assim mesmo é cortada pela metade pelos agentes de segurança. O local destinado à higiene pessoal, infestado de ratos e baratas, e a comida servida em quentinhas frias e com limite de cinco minutos para engolirem o que é servido duas vezes ao dia. As oficinas profissionalizantes não funcionam porque há mais de três anos não recebe material e os mestres estão ociosos. A única oficina ainda resiste no aprendizado de fazer pipas graças a doações dos funcionários ao esforçado professor.
Os jovens permanecem enjaulados nas celas infectas e promíscuas de onde só saem para o refeitório e para as salas de aula, único serviço que funciona bem graças ao convênio com a Secretaria de Educação e aos esforços das professoras que se dedicam ao ensino básico e precário dos jovens infratores. Os médicos e medicamentos são raros, não há antibióticos, e muitos jovens apresentam sinais de violência em seus corpos sem o tratamento adequado. Sarna e coceiras são constatados sem maior esforço através de simples visualização. Não é sequer fornecido aos jovens um chinelo, e muitos, exceto aqueles que recebem dos familiares, andam descalços no chão imundo e impuro.
Contudo o Brasil é signatário do documento que impõe aos países civilizados o respeito às Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade. E ao se verificar que os jovens brasileiros estão sendo submetidos a condições indignas identifica-se a preocupação do presidente da República ao atribuir à falta de respeito à legislação por parte dos administradores públicos as causas reais da violência.
Reza o referido documento que o sistema de justiça da infância e da juventude deverá respeitar os direitos e a segurança dos jovens e fomentar seu bem-estar físico e mental. Não deveria ser economizado esforço para abolir, na medida do possível, a prisão de jovens. Foi encontrado na unidade um jovem com 14 anos privado da liberdade há 30 dias por haver sido pego pescando em área proibida. E o mais grave é que, contrariando norma legal, encontrava-se no mesmo espaço físico de outros que haviam cometido atos infracionais mais graves.
O Brasil está obrigado a garantir que todos os centros de detenção patrocinem ao jovem privado de liberdade uma alimentação adequadamente preparada e servida nas horas habituais, em qualidade e quantidade que satisfaçam as normas da dietética, da higiene e da saúde e, na medida do possível, às exigências religiosas e culturais.
Quem é o infrator? A autoridade governamental que descumpre a Constituição do país e até mesmo os compromissos assumidos com a comunidade internacional ou o jovem que, diante desse exemplo de transgressão, comete atos infracionais? Não seria o caso de cobrar dos adultos exemplos e coerência no desempenho de suas funções públicas para então discutir-se redução de responsabilidade penal para jovens?
O Ministério Público obteve da autoridade governamental o compromisso de respeito a uma lei que está em vigor há mais de 16 anos e assinou com o governo do Estado um Termo de Ajustamento de Conduta pelo qual o governo estadual se comprometeu a cumprir alguns artigos do ECA. Mais uma vez deixou de cumprir os compromissos assumidos e deixou o Ministério Público com um título de execução na mão e os adolescentes infratores, só eles que foram punidos, continuam na escola do crime e da violência.
Como ressocializar esses jovens mantendo-os no viveiro realimentador da violência que os vitimiza desde sua concepção? O resto é hipocrisia e continuar enganando a sociedade através do desvio do verdadeiro debate que pode levar a paz social tão almejada. E o mais grave: se são destinados R$ 4.400 para manter cada adolescente enjaulado nas condições mais desumanas, para onde está indo tanto dinheiro?

Siro Premiação.
Siro Entrevista.
Siro Entrevista Mix Brasil.
Siro Entrevista.
Escola de Circo Pequeno Tigre (damned pdf's !).
Escola de Circo Pequeno Tigre.

Tags: Siro Darlan, Instituto Padre Severino, Brasil, Brazil, Circo Pequeno Tigre.
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